A Empresa Blocksys e você, o licenciado, concordam com os seguintes termos:

Antecedentes

A Empresa Blocksys distribui a Base de Código Blocksys à comunidade sem royalties, acreditando no poder do código aberto para inovação e qualidade.

Termos

1. Definições: Inclui termos como Base de Código Blocksys, Distribuição a Jusante, Código-Fonte, e Serviços de Valor Agregado.
2. Concessão de Licença: A Empresa Blocksys concede a você uma licença não exclusiva para usar, modificar, e distribuir a Base de Código Blocksys.
3. Condições da Licença: Inclui requisitos para Distribuições a Jusante, como disponibilidade de Código-Fonte, termos comerciais justos para Serviços de Valor Agregado, e inclusão de legendas e arquivos específicos.
4. Restrições às Distribuições a Jusante Abertas: Você deve garantir que os distribuidores estejam vinculados às mesmas restrições de licença que você.
5. Propriedade Intelectual: Respeita os direitos de propriedade intelectual de ambas as partes.
6. Isenção de Garantia: O software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas.
7. Violação da Licença: A violação deste Contrato resulta na rescisão automática da Licença.

Este Contrato é vinculativo para os sucessores legais e cessionários das partes.

ANTECEDENTES DO ACORDO

A Empresa Blocksys está comprometida com a crença de que o software de código aberto resulta em melhor qualidade, maior inovação técnica e de produto no mercado e uma comunidade de desenvolvedores e usuários finais mais capacitada e produtiva. Nosso objetivo é garantir que a Base de Código Blocksys e o código-fonte para melhorias e inovações permaneçam livres e abertos para a comunidade. Para promover essas crenças e objetivos, estamos distribuindo a Base de Código Blocksys, sem royalties e em forma de código-fonte, para a comunidade de acordo com este Contrato de Licença.

TERMOS DO ACORDO

A Empresa Blocksys e Você concordaram com o seguinte:

1. Definições:
   • Base de Código Blocksys significa o software desenvolvido pela Empresa Blocksys e disponibilizado sob este Contrato de Licença.
   • Distribuição a Jusante significa qualquer liberação, distribuição ou disponibilidade remota de software que contenha ou dependa da Base de Código Blocksys.
   • Código-Fonte significa a forma preferida para fazer modificações nesse software, incluindo qualquer documentação associada, arquivos de definição de interface e scripts de compilação ou instalação.
   • Serviços de Valor Agregado significa qualquer serviço de software comercial ou baseado em taxas.
2. Concessão de Licença: A Empresa Blocksys concede a Você uma licença não exclusiva para:
   • usar a Base de Código Blocksys, em forma de Código-Fonte ou forma legível por máquina;
   • fazer modificações, adições e exclusões no conteúdo ou estrutura da Base de Código Blocksys;
   • criar trabalhos maiores ou derivados, incluindo a Base de Código Blocksys ou qualquer parte dela;
   • liberar, distribuir ou disponibilizar qualquer um dos itens acima em forma de Código-Fonte ou binária.
3. Condições da Licença: A concessão da Licença permanecerá sujeita aos seguintes termos e condições:
   • O Código-Fonte completo para qualquer Distribuição a Jusante feita por Você deve ser disponibilizado gratuitamente para todos os usuários.
   • Qualquer Serviço de Valor Agregado que você ofereça deve ser oferecido em termos comerciais razoavelmente proporcionais ao valor justo de mercado desses Serviços.
   • Todas as Distribuições a Jusante devem incluir todas as partes e elementos da Base de Código Blocksys necessários para construir o Código-Fonte em um sistema totalmente funcional.
4. Restrições às Distribuições a Jusante: Cada Distribuição a Jusante feita por Você deve ser feita sujeita a uma concessão de licença ou acordo para garantir que cada distribuidor esteja sujeito às mesmas restrições que Você.
5. Propriedade Intelectual: Exceto conforme expressamente previsto aqui, este Contrato de Licença preserva e respeita os direitos de propriedade intelectual de ambas as partes.
6. Isenção de Garantia: O SOFTWARE LICENCIADO AQUI É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS SÃO AQUI REJEITADAS.
7. Violação da Licença: A Licença será considerada automaticamente rescindida e nula em caso de violação deste Contrato de Licença.

Este Contrato será vinculativo para os sucessores legais e cessionários das partes aqui.

Esta licença é estendida a todos os produtos Blocksys.

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